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  4. DECRETO Nº 10.833 DE 8 DE JANEIRO DE 1974
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.833 de 8 de Janeiro de 1974)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/01/1974
Data de publicação 09/01/1974
Ementa

Dispõe sobre oficialização de ruas e logradouros públicos subordinados à administração regional da Lapa, e dá outras providências.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo Miguel Colasuonno
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/1974 , p. 5
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO
Alterações
  1. Dec. 21.197/1985 - Exclui áreas dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto.; 
  2. Dec. 40.453/2001 - Exclui áreas dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto.; 
  3. Dec. 40.642/2001 - Exclui área dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto.;
  4. Dec. 41.160/2001 - Exclui área dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto.;
  5. Dec. 49.982/2008 - Exclui área dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto.;
  6. Dec. 52.043/2010 - Exclui logradouro público dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto.