| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 13/03/2002 |
| Data de publicação | 14/03/2002 |
| Ementa |
SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO/CONTRATADOS EM CARATER EMERGENCIAL SERAO INSCRITOS NO PIS/PASEP |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/03/2002 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - PASEP SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CLT SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - REGIME JURÍDICO SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
