| Tipo | COMUNICADO | 
| Data de assinatura | 16/12/2024 | 
| Data de publicação | 17/12/2024 | 
| Ementa | 
                     Autoriza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, a continuidade até o final do ano de 2025, do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano - PAP 2º ano, para atuar exclusivamente junto aos estudantes do 2º ano não alfabetizados, conforme o estabelecido na Orientação Normativa SME nº 1 de 9 de dezembro de 2024, aprovada pela IN SME nº 39 de 9 de dezembro de 2024.  | 
            
| Situação |              
                    
                         SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA  | 
            
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/12/2024 , p. 18 | 
| Origem | 
                
               	     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME  | 
            
| Palavras-chave | 
		
		     ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM SALA DE APOIO PEGAGÓGICO - SAP PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP  |