| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 29/07/2026 |
| Data de publicação | 30/07/2026 |
| Ementa |
Orientações para identificação educacional, cadastramento no Sistema EOL e declaração dos estudantes público da Educação Especial no Censo Escolar, ás Diretorias Regionais de Educação, Supervisões Escolares, Divisões Pedagógicas, Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI, Unidades Educacionais e responsáveis pelo cadastramento no Sistema EOL e pela declaração do Censo Escolar. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/2026 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO ESTUDANTE CENSO ESCOLAR DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE SUPERVISÃO ESCOLAR CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA ON LINE - EOL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE EDUCAÇÃO ESPECIAL CADASTRAMENTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
