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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.079 de 10 de Setembro de 2021

Divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio "Professor em Destaque", e indicações às homenagens "Analista Emérito", "Apoio Emérito" e "Professor Emérito de São Paulo" 2021.

COMUNICADO SME Nº 1.079, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

6016.2021/0088274-1

DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei nº 14.915, de 2009, que institui os prêmios “Professor Emérito de São Paulo” e “Professor em Destaque” a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e regulamentados pelo Decreto nº 50.814, de 2009;

- Decreto nº 54.453, de 2013, que fixa as atribuições dos profissionais de educação que integram as equipes escolares das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;

- a Portaria nº 3.844, de 2016, dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Educação Física, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino;

- a Portaria nº 8.004, de 2016, dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino;

- Decreto nº 60.396, de 2021, que autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus COVID-19;

- a política de valorização da ação pedagógica realizada nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;

- o propósito de dar visibilidade aos trabalhos inovadores e criativos dos professores e de outros profissionais de Educação da Rede, que favorecem avanços nas aprendizagens dos estudantes em tempos de pandemia da COVID-19;

- a implementação do Currículo da Cidade, que tem por objetivo assegurar as aprendizagens comprometidas com a Matriz de Saberes em cada etapa e modalidade de ensino;

- a importância do diálogo dos temas inspiradores do Currículo da Cidade com a dinâmica e os dilemas da sociedade contemporânea para que as novas gerações possam participar ativamente do processo da transformação da sua realidade local;

- a importâncias dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como temas inspiradores a serem trabalhados de forma articulada com os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos diferentes componentes curriculares;

- a importância de dar visibilidade às experiências pedagógicas de Ensino Híbrido e/ou Ensino Remoto e seus desafios em tempos de Covid-19

COMUNICA:

1. A abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” e indicações a homenagem “Professor Emérito de São Paulo”, instituído pela Lei nº 14.915, de 2009, regulamentado pelo Decreto nº 50.814, de 2009.

2. A abertura de inscrições para a homenagem “Analista Emérito de São Paulo”, cuja indicação ficará sob a responsabilidade das equipes gestoras dos Centros Educacionais Unificados e respectivas Diretorias Regionais de Educação - DREs.

3.  A abertura de inscrições para a homenagem “Apoio Emérito de São Paulo”, cuja indicação ficará sob a responsabilidade das equipes gestoras das Unidades Educacionais e CEUs e respectivas Diretorias Regionais de Educação - DREs.

I - Dos Objetivos

4.  Os prêmios e as homenagens abordados neste Comunicado serão destinados aos docentes efetivos e outros profissionais da Educação, em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e nos Centros Educacionais Unificados, com a finalidade de estimular, mobilizar e valorizar a atuação e autoria dos profissionais de Educação, publicizando experiências pedagógicas que contribuam para o aprimoramento da educação no Município de São Paulo, por meio de projetos que promovam efetivas aprendizagens aos estudantes.

a. O Prêmio “Professor em Destaque” objetiva estimular e valorizar o trabalho dos professores, identificando experiências que contribuam para o aprimoramento da educação no Município de São Paulo.

b. A homenagem ao “Professor Emérito de São Paulo”, objetiva destacar personalidades de notório saber em virtude das contribuições em prol da educação municipal.

c. A homenagem ao “Analista Emérito de São Paulo”, objetiva reconhecer a qualidade dos projetos desenvolvidos no exercício do ano anterior por Analistas de Informação, Cultura e Desporto – Educação Física e Analistas de Informação, Cultura e Desporto – Biblioteca, que atuam nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e se destacaram no desenvolvimento de atividades, trabalhos ou projetos de relevância para a Educação Municipal.

d. A homenagem ao “Apoio Emérito de São Paulo” tem por objetivo o reconhecimento de projetos desenvolvidos no exercício do ano anterior por profissionais do quadro de apoio: Agente de Apoio, Agente Escolar, Secretário de Escola, Auxiliar Técnico de Educação e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil que atuam nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Diretorias Regionais de Educação, que se destacaram no desenvolvimento de atividades, trabalhos ou projetos de relevância para a Educação Municipal.

II - Dos candidatos

5. A premiação do “Professor em Destaque” e “Professor Emérito de São Paulo” será dirigida aos professores efetivos em regência em todas as etapas e modalidades de ensino, na conformidade do art. 4º do Decreto nº 50.814/09.

6. A homenagem ao “Analista Emérito” será dirigida aos Analistas de Informação, Cultura e Desporto – Educação Física e Biblioteca, que atuam nos CEUs planejando, desenvolvendo, coordenando, promovendo o desenvolvimento integral dos bebês, crianças, jovens, adultos, idosos e estudantes, dos cidadãos e cidadãs como sujeitos de direitos e deveres, na garantia da inclusão social, na perspectiva da educação integral  e implementando programas que envolvam projetos de bibliotecas, esportes, cultura, lazer, educação, desenvolvendo estudos, pesquisas, atividades físicas, esportivas, culturais, educativas e de lazer para a comunidade em geral.

7. A homenagem ao “Apoio Emérito” será dirigida aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Agentes Escolares, Agentes de Apoio, Auxiliares Técnicos de Educação; em exercício nas Unidades Educacionais e nos Centros Educacionais Unificados,

I - Dos objetivos:

8. As inscrições serão realizadas a partir desta publicação até o dia 30/09/2021. Os trabalhos deverão ser encaminhados às DREs até o dia 30/09/2021, conforme orientações previstas nos itens 9 a 12

8.1. Os professores interessados em concorrer ao Prêmio “Professor em Destaque” deverão inscrever-se com um (01) único trabalho, versando sobre experiências pedagógicas realizadas no ano de 2020, que possam ser comprovadas, relativas a qualquer área de conhecimento e disciplina e voltadas para crianças, adolescentes, adultos e idosos com o propósito de formar cidadãos ativos, éticos, responsáveis e solidários que fortaleçam uma sociedade mais inclusiva, democrática, próspera e sustentável.

8.2. Para esta edição de 2021, em especial, os trabalhos apresentados deverão versar sobre experiências pedagógicas de Ensino Híbrido e/ou Ensino Remoto em tempos de pandemia da COVID-19.

8.3. Os trabalhos apresentados deverão dialogar com um dos 5 (cinco) eixo temáticos contidos na Matriz de Saberes:

Eixo Temático 1: VOZ AOS ESTUDANTES - Autonomia, determinação, autoconhecimento e autocuidado;

Trabalho que tenha possibilitado o desenvolvimento da capacidade de aprender com o outro; compreender e respeitar as especificidades, interesses e necessidades, as perspectivas e as ações de outras pessoas; entender, relacionar e ser sensível aos outros; lidar com conflitos em grupo; facilitar a colaboração e a participação na resolução de problemas pessoais e de interesse coletivo; implementar coletivamente ações que promovam a igualdade e a equidade.

Eixo Temático 2:  SENTIDO PARA A VIDA NO SÉCULO XXI - Pensamento científico, crítico, criativo e resolução de problemas;

Trabalho que tenha possibilitado o desenvolvimento da capacidade de construir diferentes marcos de resolução de problemas para situações mais complexas, com opções de soluções viáveis, inclusivas e equitativas que promovam o desenvolvimento sustentável; propondo produtos, situações e atividades que vislumbrem futuros possíveis, prováveis e desejáveis, para os desafios contemporâneos.

Eixo Temático 3: VALORES FUNDAMENTAIS - Empatia, colaboração, responsabilidade, participação e abertura à diversidade;

Trabalho que tenha desenvolvido a capacidade de compreender e refletir sobre práticas e relações que fundamentam as ações das pessoas, valorizando e respeitando as diferenças que constituem os sujeitos. Negociar valores, princípios, objetivos e metas num contexto de conflito de interesses, concessões e contradições, situações ainda pouco exploradas, com abertura a maiores investigações, construção de perspectivas e hipóteses, desenvolvendo empatia, trabalhando em grupo, pactuando e respeitando princípios de convivências, desenvolvendo a resiliência, a tolerância à frustração e promovendo a cultura da paz.

Eixo Temático 4: DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – ampliação do repertório cultural;

Trabalho que tenha desenvolvido a possibilidade de ampliar e diversificar as  formas de acesso às produções culturais da cidade e de fora dela e as experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais, desenvolvendo aprendizagens e conhecimentos, a partir da imaginação, da criatividade, da percepção, da intuição e da emoção.

Eixo Temático 5: PRODUÇÃO DE SENTIDOS - Comunicação;

Trabalho que tenha desenvolvido a utilização da linguagem verbal, verbo-visual, corporal, multimodal, artística, matemática, científica, Libras, tecnológica e digital para expressar-se, compartilhar experiências, informações, ideias e sentimentos em diferentes contextos, auxiliando a criação, organização e desenvolvimento de saberes que levem a uma comunicação universal e melhor compreensão do mundo, ou ainda as interações que promovam compartilhamento de experiências e ampliação de conhecimentos.

IV - Do conteúdo a ser apresentado pelo candidato a “Professor em Destaque”

9. Os trabalhos a serem apresentado pelos professores deverão conter:

a. Nome/Tema do trabalho: deverá ser idêntico ao da ficha de inscrição;

b. Eixo temático: indicar um dos 5 (cinco) eixos temáticos, especificados no item 8.3, com os quais o trabalho está relacionado;

c. Período de implantação: o período do desenvolvimento total do trabalho;

d. Justificativa: deve explicar a motivação do trabalho e a correlação com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional/CEU e com as aprendizagens desenvolvidas pelos bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos;

e. Objetivos: deve apontar os objetivos do trabalho desenvolvido, conforme eixo indicado, incluindo os bebês, crianças, adolescentes, adultos e os idosos. As habilidades e competências que aprenderam ao articular contextos, vivências e seus conhecimentos prévios.

f. Atividades desenvolvidas: descrever metodologicamente as etapas do trabalho e como se relacionaram. Esse item deve incluir:

f.1. Recursos humanos utilizados;

f.2. Materiais e/ou instrumentos elaborados;

f.3. Mostra de produção dos participantes do projetos/atividades/trabalhos;

f.4. Resultados obtidos e avaliação: devem estar relacionados com os objetivos apontados, incluindo processos de avaliação do projeto e o avanço na aprendizagem.

f.5. Bibliografia.

10. Os trabalhos apresentados deverão seguir a seguinte formatação dos textos:

a. Processador: Word 6.0 ou superior;

b. Papel sulfite, cor branca, tamanho A4;

c. Número de laudas: máximo de 5;

d. Espaçamento entre as linhas: simples;

e. Fonte Arial, cor preta, tamanho 12;

f. Margens: superior e esquerda – 3 cm; inferior e direita – 2 cm;

g. Título centralizado;

h. Autor: dois espaços abaixo do título, centralizado;

i. Eixo temático: centralizado um espaço abaixo do autor;

j. Não deverão ser utilizadas notas de rodapé nos textos;

k. Encartar ficha de inscrição, Anexo I parte integrante deste Comunicado. A ficha de inscrição não contabiliza lauda;

V - Dos critérios de seleção para os prêmios de “Professor em Destaque”

11. Para a seleção dos trabalhos, serão considerados os seguintes parâmetros:

a. A concisão, clareza e coerência do tema com o eixo temático do trabalho;

b. A correlação dos resultados obtidos com os objetivos apontados;

c. A criação de um contexto possível para o desenvolvimento do projeto, ampliando as experiências das aprendizagens;

d. A relação, na justificativa e nos objetivos do trabalho, com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional e com processos de aprendizagens;

e. A identificação do protagonismo dos participantes dos projetos/atividades;

f. O enfrentamento de uma situação problema e a identificação das soluções propostas e/ou conclusões;

g. A relevância do projeto à comunidade e/ou contexto escolar em que está inserido.

12. A premiação do “Professor em Destaque” observará o seguinte cronograma:

Ação Local Data

Inscrição e encaminhamento dos trabalhos DRE A partir da publicação até o dia 30/09/2021.

Seleção regional DRE Período de 01/10/2021 a 13/10/2021

Envio para SME/COCEU DRE para SME/COCEU 13/10/2021 a 14/10/2021

Seleção final SME Período de 15/10/2021 a 25/10/2021

Apresentação da documentação dos Selecionados SME/COCEU 26/10/2021 a 28/10/2021

Divulgação dos Selecionados Diário Oficial Até 29/10/2021

a. Período de inscrição: a partir da publicação até o dia 30/09/2021. Os professores interessados deverão entregar os trabalhos nas respectivas Diretorias Regionais de Educação correspondente à Unidade Educacional de sua lotação;

b. Período de seleção regional: 01/10/2021 a 13/10/2021 – as Diretorias Regionais de Educação selecionarão, de cada etapa / modalidade de ensino, até 5 (cinco) trabalhos;

c. Período de encaminhamento dos trabalhos para SME/ COCEU: nos dias 13/10/2021 a 14/10/2021 – as Diretorias Regionais de Educação encaminharão os trabalhos selecionados em envelopes fechados e a relação nominal destes com assinatura da comissão julgadora;

d. Período de seleção final: 15/10/2021 a 25/10/2021 – a Comissão Especial / SME selecionará os trabalhos a serem classificados;

VI - Das inscrições do “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio Emérito

13. Aos trabalhos classificados no “Professor em Destaque” serão concedidos prêmios em dinheiro, nos seguintes valores:

- 1º colocado: R$ 10.000,00 (dez mil reais);

- 2º colocado: R$ 8.000,00 (oito mil reais);

- 3º colocado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

- 4º colocado: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

- 5º colocado: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

14. Caberá ao Diretor Regional de Educação constituir Comissão Regional publicada em DOC para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para os prêmios “Professor em Destaque”, nos termos do disposto no Parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 50.814, de 2009.

15. O Secretário Municipal de Educação constituirá Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas DREs visando à premiação do “Professor em Destaque”, nos termos do disposto no Parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 50.814, de 2009.

VI - Das inscrições do “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio Emérito”

16. e. Os formulários de indicação deverão ser encaminhados a partir desta publicação até o dia 30/09/2021, conforme cronograma apontado no item 21 deste comunicado.

As indicações dos candidatos deverão ser realizadas em formulário específico disponíveis nesta publicação: “Professor Emérito de São Paulo” (Anexo II), “Apoio Emérito” (Anexo III), e “Analista Emérito” ( Anexo IV ). Deverão conter:

a. nome completo e dados pessoais do indicado (endereço, telefones etc.).

b. pequena biografia;

c. contribuições realizadas em prol da educação municipal;

d. justificativa que fundamente a indicação para homenagem “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e/ou “Apoio Emérito” de São Paulo

16. e. Os formulários de indicação deverão ser encaminhados a partir desta publicação até o dia 24/09/2021, conforme cronograma apontado no item 21 deste comunicado.

VII - Do conteúdo a ser apresentado

17. Os trabalhos e/ou projetos desenvolvidos devem demonstrar relevância para Educação Municipal, atender aos 05 (cinco) eixos temáticos elencados no item 8.1 deste comunicado.

18. No caso de indicações para o prêmio de “Analista Emérito”, se o indicado for Analista de Informação, Cultura e Desporto – Educação Física, as indicações também devem observar as 04 (quatro) dimensões de atividades voltadas para crianças, adolescentes, adultos e idosos que constam na Portaria SME n.º 3.844/16, a saber:

a. Dimensão 1:  Atividades de promoção do direito de brincar - Atividades com bebês e crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, matriculadas nas Unidades Educacionais do CEU, com o enfoque em vivências dos diferentes espaços e possibilidades dos CEUs;

b. Dimensão 2: Atividades esportivas - Atividades que possibilitem o desenvolvimento integral de crianças a partir de 06 (seis) anos, adolescentes, adultos e idosos, seja na etapa de iniciação esportiva, de transição ou de especialização, mobilizando aprendizagens que:

b.1. Articulem conteúdos relacionados ao aspecto motor, cognitivo e sócio afetivo;

b.2. Explorem os aspectos voltados à saúde, cidadania, cultura, comunidade e protagonismo infantil e juvenil;

b.3. Promovam a inserção social de crianças, adolescentes, adultos e idosos, como indivíduos que compartilham decisões que afetam a sua vida e da comunidade.

c. Dimensão 3: Atividades de promoção da saúde - Atividades físicas voltadas à preservação da saúde e melhoria da aptidão física, devendo possibilitar o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, adultos e idosos, mobilizando aprendizagens que:

c.1. Contribuam para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, alterando hábitos e contribuindo para o processo de autonomia e valorização da atividade física para o bem-estar.

c.2. Conscientizem a comunidade sobre a importância de buscar uma vida ativa e de manutenção de hábitos saudáveis.

d. Dimensão 4: Atividades de promoção do lazer - As atividades deverão possibilitar o desenvolvimento integral de bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos, incentivando a prática desinteressada da atividade física para contemplação e divertimento, mobilizando aprendizagens que:

d.1. Proporcionem momentos prazerosos de vivências corporais voltadas para o ócio e para o descanso das atividades diárias;

d.2. Envolvam atividades lúdicas e de recreação, sem fim específico.

19. Cada Unidade poderá efetuar apenas uma indicação a cada uma das categorias: “Professor Emérito”, “Apoio Emérito” e “Analista Emérito” de São Paulo.

VIII - Critérios

20. Os critérios para indicação dos projetos e/ou trabalhos considerarão os seguintes parâmetros:

a. Criatividade e inovação: as atividades desempenhadas demonstram criatividade e inovação mediante as atribuições do cargo ou função exercidos.

b. Impacto: as atividades desempenhadas se desdobram em resultados que impactam positivamente as ações do local de atuação, ampliando, especialmente, as experiências bem-sucedidas das aprendizagens.

c. Protagonismo e proatividade: as intervenções propostas no desempenho de suas atribuições revelam participação decisiva do profissional e indicam que busca prever situações e atuar antecipadamente, adotando ações proativas que contribuam para os resultados da unidade/equipe.

d. Relevância das suas intervenções: na comunidade e/ou no contexto escolar em que está inserido.

IX - Cronograma:

21. A indicação a homenagem “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio Emérito” de São Paulo observará o seguinte cronograma:

Ação Local Data

Inscrições / indicações – processo DRE A partir da publicação até o dia 30/09/2021.

Seleção Regional DRE Período de 01/10/2021 a 13/10/2021

Envio para SME/COCEU DRE para SME/COCEU 13/10/2021 a 14/10/2021

Seleção final SME Período de 15/10/2021 a 25/10/2021

a. Inscrições/indicações: As indicações a homenagem “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio Emérito” de São Paulo deverão ser remetidos para as respectivas Diretorias Regionais de Educação – DREs, até 30/09/2021.

b. Período de seleção regional: 01/10/2021 a 13/10/2021 quando serão analisadas e apreciadas pela Comissão Regional. Cada Comissão Regional selecionará até 3 (três) biografias para o “Professor Emérito de São Paulo”, 3 (três) trabalhos/projetos/ atividades para o “Analista Emérito” e 3 (três) trabalhos/projetos/ atividades para o “Apoio Emérito”.

c. Período de encaminhamento dos projetos/trabalhos/ atividades para SME/ COCEU: 13/10/2021 a 14/10/2021 – as Diretorias Regionais de Educação encaminharão as inscrições selecionadas em envelopes fechados e a relação nominal destes, assinada pela comissão julgadora, à SME/ COCEU.

d. Período de seleção final: 15/10/2021 a 25/10/2021. A Comissão Especial / SME selecionará, 3 (três) biografias para o “Professor Emérito de São Paulo”, 3 (três) trabalhos/projetos/ atividades para o “Analista Emérito” e 3 (três) trabalhos/projetos/ atividades para o “Apoio Emérito”.

e. Divulgação dos homenageados será realizada em evento dedicado à comemoração do “Dia do Professor” com data a ser divulgada oportunamente.

22. Caberá ao Diretor Regional de Educação constituir Comissão Regional publicada em DOC para analisar e selecionar os inscritos para as premiações de “Professor em Destaque” e as homenagens “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio Emérito” de São Paulo.

23. O Secretário Municipal de Educação constituirá Comissão Especial para analisar e selecionar os inscritos, encaminhados pelas DREs, para as homenagens de “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio Emérito” de São Paulo.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo