| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 11/04/2024 |
| Data de publicação | 12/04/2024 |
| Ementa |
Dispões sobre a gratuidade na oferta dos serviços do COMAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/04/2024 , p. 74 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
GRATUIDADE SERVIÇOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS MANUTENÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INSCRIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 91.204 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois o Comunicado saiu sem numeração no DOC. |
