COMUNICADO COMAS-SP Nº 025/2025

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; COMUNICA O CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO COMAS-SP E DAS REUNIÕES DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO PARA O ANO DE 2025, CONFORME ANEXO

MARCELO PANICO

PRESIDENTE COMAS-SP

ANEXO

https://capital.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/calendario-comas-2025-1-pdf-1