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Detalhes da Norma (COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 12 de 19 de Setembro de 2025)

Tipo COMUNICADO
Data de assinatura 19/09/2025
Data de publicação 22/09/2025
Ementa

Dipõe sobre a deflagração de processo de remoção dos servidores públicos estatutários ou cedidos ao Município de São Paulo, em razão do convenio celebrado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, que estejam em exercício nas unidades cujas atividades foram absorvidas nos termos dos Contratos de Gestão firmados com as Organizações Sociais, discriminadas no Anexo I da Portaria Nº 625/2025-SMS.G, e que não tenham interesse em permanecer prestando serviços nas respectivas unidades.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/09/2025 , p. 234
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

SERVIDORES - REMOÇÃO

CONTRATO DE GESTÃO

CONVÊNIO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE