CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2005)

Tipo COMUNICADO
Data de assinatura 03/11/2005
Data de publicação 04/11/2005
Ementa

SOLICITA AOS SUBPREFEITOS A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAZACAO; PROIBICOES ELENCADAS NA LEI N.11039/91.

Situação

Não informado

Fonte 04/11/2005 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO

PROIBIÇÃO

SUBPREFEITURAS - SUB

BEBIDA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SUBPREFEITO