CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 137 de 18 de Setembro de 1902)

Tipo ATO
Data de assinatura 18/09/1902
Data de publicação 18/09/1902
Ementa

REGULAMENTA A LEI 603, DE 06.09.1902, QUE PROIBE A PLANTACAO DE CAPIM EM DETERMINADO PERIMETRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 18/09/1902 , p. 1
Origem

PREFEITO - PREF

Alterações

L 638/1903-PRORROGA PRAZO DO ART.2. DO REGULAMENTO

A 967/1935(PREF)-MODIFICA O ATO