| Tipo | ATO |
| Data de assinatura | 25/02/1937 |
| Data de publicação | 25/02/1937 |
| Ementa |
MODIFICA DENOMINACOES DE DIVERSAS RUAS SITUADAS NO ALTO DE PINHEIROS. RUA PEDROSO DE MORAIS; RUA DOS MACUNIS; RUA DOS TAMANAS; RUA DOS MIRANHAS; PRACA DOS OMAGUAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 25/02/1937 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 5923/1964-REGULAMENTA A FORMA DE COBRANCA DO IM POSTO A QUE SE REFERE O ART. 42 DO ATO |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Alterações |
L 5092/1956-REVOGA DISPOSICOES DA TABELA ANEXA AO ATO E APLICA AOS INFRATORES DA LEI AS PENALIDADES PREVISTAS NO ATO D 5923/1964-REGULAMENTA A FORMA DE COBRANCA DO IM POSTO A QUE SE REFERE O ART. 42 DO ATO L 6919/1966-EXCLUI DO IMPOSTO FIXADO PELA L 6689/ 1965 O IMPOSTO DE QUE TRATA O ART. 42, DO ATO 154 DE 06071936 |
