| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 07/11/1985 |
| Data de publicação | 08/11/1985 |
| Ementa |
AUTORIZA A ALTERACAO DA CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DO CONVENIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO, A QUE SE REFERE A LEI 8595/77. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 08/11/1985 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Alterações |
DOM:271185-EXTRATO DE TERMO DE ALTERACAO DE CONVENIO-PMSP E DER/SP-CLAUSULA 11 DO CONVENIO. LEI 10310/87-AUTORIZA ALTERACAO DO CONVENIO NOS TERMOS DA LEI 8595/77 MODIFICADA PELA LEI. |
