CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.733 de 6 de Setembro de 1984)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/09/1984
Data de publicação 07/09/1984
Ementa

APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS E DE PROLONGAMENTO DA RUA MERUOCA; AUTORIZA A PERMUTA DE AREAS MUNICIPAIS POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, NO 37 SUBDISTRITO-ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 07/09/1984 , p. 3
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

PERMUTA DE BENS PUBLICOS

Alterações

LEI 10010/85-ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART 1 DA LEI