CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.553 de 24 de Setembro de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/09/2026
Data de publicação 25/09/2026
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Caminhada Inclusiva do Autismo no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/09/2026 , p. 620
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA