| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 24/09/2026 |
| Data de publicação | 25/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Valorização, Respeito e Dignidade dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2026 , p. 619 |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DATA COMEMORATIVA |
