| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 22/09/2026 |
| Data de publicação | 23/09/2026 |
| Ementa |
Denomina Praça Soldado Juliane Duarte o espaço livre delimitado pelas ruas Quinta do Regalo e Hildebrando Siqueira, situado entre as Quadras 95, 311 e 386 do Setor 91, no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/09/2026 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM JABAQUARA |
