CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.476 de 1 de Junho de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/06/2026
Data de publicação 02/06/2026
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Brain Rot e saúde mental digital no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/2026 , p. 759
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA