| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/05/2026 |
| Data de publicação | 01/06/2026 |
| Ementa |
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/06/2026 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME DIRETRIZES UNIDADE EDUCACIONAL VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARCERIA |
