| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/06/2023 |
| Data de publicação | 07/06/2023 |
| Ementa |
Altera, em conformidade com a Lei nº 15.975, de 24 de fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/06/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
