| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 19/04/2023 |
| Data de publicação | 20/04/2023 |
| Ementa |
Denomina Praça Moldávia a parte do logradouro identificado por Espaço Livre 4 na planta de loteamento AU 14/0173/80, delimitada pela Rua Magnólia Delfim da Silva, na distância de aproximadamente 40,00 metros a partir da Rua Moisés Anauate, por esta última e por lote particular, localizado no Setor 101, Quadra 616, no Distrito de Rio Pequeno, na Subprefeitura do Butantã. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/04/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM RIO PEQUENO |
