| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/03/2023 |
| Data de publicação | 30/03/2023 |
| Ementa |
Altera a denominação da EMEF Jardim Damasceno I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Damasceno I – Professor João Antônio Felício, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/03/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - DENOMINAÇÃO FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA |
