| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/03/2023 |
| Data de publicação | 30/03/2023 |
| Ementa |
Denomina Praça Jardim São Paulo o espaço livre delimitado pelas ruas Nogueira Acioli, Viri, Pedro Ribeiro, pela Avenida Luiz Dumont Villares, pelo Parque Domingos Luís e pela Praça Orlando Silva, no Distrito de Santana, na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/03/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM SANTANA |
