| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/03/2023 |
| Data de publicação | 30/03/2023 |
| Ementa |
Revoga a Lei nº 13.461, de 2 de dezembro de 2002, que denominou o Acesso Raphael Potenza, e o Decreto nº 43.486, de 16 de julho de 2003, e denomina Praça Raphael Potenza o logradouro delimitado pelas ruas Santo Arcádio, das Sempre-Vivas e pela Avenida Roque Petroni Júnior. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/03/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM ITAIM BIBI PINHEIROS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
