| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/08/2022 |
| Data de publicação | 24/08/2022 |
| Ementa |
Denomina Escola Municipal de Ensino Infantil Sérgio Duarte Mamberti, criada pelo Decreto nº 52.658, de 20 de setembro de 2011, vinculada à Diretoria Regional de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/08/2022 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO SANTO AMARO |
