| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 22/10/2021 |
| Data de publicação | 23/10/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Cinemateca Brasileira. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/10/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO PRESERVAÇÃO DE ACERVO INCENTIVO CULTURAL RECURSOS FINANCEIROS |
