| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/10/2021 |
| Data de publicação | 06/10/2021 |
| Ementa |
Denomina Praça Manoel Oliveira Santos o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Antonio Alfredo Campos com a Avenida Presidente João Goulart, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/10/2021 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
