LEI Nº 17.592, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

(Projeto de Lei nº 574/20, do Vereador Aurélio Nomura – PSDB)

Denomina Professor Irineu Gomes Varella a sala de projeções do Planetário Professor Aristóteles Orsini, situado no Parque Ibirapuera.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 14 de julho de 2021, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Professor Irineu Gomes Varella a sala de projeções do Planetário Professor Aristóteles Orsini, situado no Parque Ibirapuera, nesta Capital.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de agosto de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

Publicada na Casa Civil, em 9 de agosto de 2021.