| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/10/2019 |
| Data de publicação | 12/10/2019 |
| Ementa |
Denomina Praça Maria Aparecida de Jesus Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/10/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO DENOMINAÇÃO JARAGUÁ PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
