LEI Nº 16.567, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

(Projeto de Lei nº 318/16, do Vereador Ota - PSB)

Denomina Praça Olinda Francisca do Nascimento Alves (Dona Nena) a área livre municipal inominada, situada na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello (altura do nº 777), entre as ruas Aguti e Tindo, CEP 03295-100, situada na Vila Ema, Subprefeitura Sapopemba, São Paulo, SP, e dá outras providências.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 19 de outubro de 2016, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Praça Olinda Francisca do Nascimento Alves (Dona Nena) a área livre municipal inominada, situada na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, altura do nº 777, entre as ruas Aguti e Tindo, Vila Ema, Subprefeitura Sapopemba, São Paulo – SP, CEP 03295-100.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de novembro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de novembro de 2016.