Denomina Praça Luiz Mastellaro o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Cônego Vicente e Rua Sales Pacheco, no Bairro de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
LEI Nº 15.456, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
(Projeto de Lei nº 415/10, do Vereador Wadih Mutran - PP)
Denomina Praça Luiz Mastellaro o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Cônego Vicente e Rua Sales Pacheco, no Bairro de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Luiz Mastellaro o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Cônego Vicente (CODLOG 19.612-6) e Rua Sales Pacheco (CODLOG 17.621-4), no Bairro de Vila Medeiros (Setor 68 - Quadra 388), Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
