Denomina Travessa Noemia Áurea de Jesus a travessa inominada conhecida como Passagem 15, localizada entre as ruas Teiú e Jaguarundi, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
LEI Nº 14.827, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008
(Projeto de Lei nº 44/08, do Vereador Toninho Paiva - PR)
Denomina Travessa Noemia Áurea de Jesus a travessa inominada conhecida como Passagem 15, localizada entre as ruas Teiú e Jaguarundi, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Travessa Noemia Áurea de Jesus a travessa inominada conhecida como Passagem 15, localizada entre as ruas Teiú e Jaguarundi (Setor 142 - Quadra 128), Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de outubro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
