| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 12/04/2007 |
| Data de publicação | 13/04/2007 |
| Ementa |
Denomina Praça Ramiro da Chã Vaz Pinto o espaço público livre sem denominação, situado no Jardim Ester Yolanda, Distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/04/2007 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM RIO PEQUENO |
