CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.271 de 5 de Março de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/03/2007
Data de publicação 17/03/2007
Ementa

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE A DEPRESSAO, A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 216/06)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 17/03/2007 , p. 99