CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.169 de 9 de Junho de 2006)

Tipo LEI
Data de assinatura 09/06/2006
Data de publicação 10/06/2006
Ementa

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROJETO ESPACO ADONIRAN BARBOSA.(PL 697/05)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 10/06/2006 , p. 1
Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO

MÚSICA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PROJETO - APROVAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PROGRAMA MUNICIPAL

DISCOS, CD'S, DVD'S, FITAS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL