CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.153 de 5 de Maio de 2006)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/05/2006
Data de publicação 06/05/2006
Ementa

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O EVENTO PRIMAVERA DOS LIVROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL398/04)

Situação

Não informado

Fonte 06/05/2006 , p. 1
Regulamentações

D 47476/06-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07-REVOGA A LEI

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Alterações

D 47476/06-REGULAMENTA A LEI

L 14485/07-REVOGA A LEI