CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.061 de 13 de Outubro de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/10/2005
Data de publicação 14/10/2005
Ementa

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL PARA AVALIACAO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENCA DE ALZHEIMER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 378/05)

Situação

ALTERADO

Fonte 14/10/2005 , p. 1
Regulamentações

D 47789/06-REGULAMENTA A LEI

Alterações

D 47789/06-REGULAMENTA A LEI