CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.038 de 22 de Julho de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 22/07/2005
Data de publicação 26/07/2005
Ementa

INSTITUI O DIA DO CABELELEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 176/04)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 26/07/2005 , p. 71