| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 10/06/2005 |
| Data de publicação | 22/06/2005 |
| Ementa |
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental inominada, situada no bairro Jardim São Francisco, Distrito de São Rafael. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/06/2005 , p. 78 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - DENOMINAÇÃO PARQUE SÃO RAFAEL |
