CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.961 de 14 de Abril de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/04/2005
Data de publicação 15/04/2005
Ementa

INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CAMINHADA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 276/04)

Situação

Não informado

Fonte 15/04/2005 , p. 1
Regulamentações

D 46183/05-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

D 46183/05-REGULAMENTA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI