CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.922 de 16 de Novembro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/11/2004
Data de publicação 23/11/2004
Ementa

INSTITUI O DIA DE INTERLAGOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 105/04)

Situação

Não informado

Fonte 23/11/2004 , p. 72
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI