CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.905 de 4 de Novembro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/11/2004
Data de publicação 10/11/2004
Ementa

INSTITUI O DIA DOS PATRONOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 783/03)

Situação

Não informado

Fonte 10/11/2004 , p. 78
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI