| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 08/03/2004 |
| Data de publicação | 09/03/2004 |
| Ementa |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E DIVULGACAO SOBRE PROFISSOES REGULAMENTADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 178/03) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/03/2004 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 44729/04-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO CURRÍCULO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
| Alterações |
D 44729/04-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
