CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.795 de 4 de Março de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/03/2004
Data de publicação 10/03/2004
Ementa

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO SACI NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO.(PL 696/03)

Situação

Não informado

Fonte 10/03/2004 , p. 111
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI