CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.619 de 14 de Agosto de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/08/2003
Data de publicação 20/08/2003
Ementa

INSTITUI O DIA DO BAIRRO JARDIM IV CENTENARIO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE , NO DIA 25 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 746/02)

Situação

Não informado

Fonte 20/08/2003 , p. 92
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI