| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 31/03/2003 |
| Data de publicação | 01/04/2003 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE-EDUCACAO MAIS ESPORTE, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 48/01) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 01/04/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CENTRO ESPORTIVO CONVÊNIO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCAÇÃO ESCOLA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PATROCÍNIO CONTRAPARTIDA |
| Alterações |
PL 101/07-REVOGA A LEI PL 293/10-PROPOSTA:REVOGA A LEI |
