CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.459 de 2 de Dezembro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/12/2002
Data de publicação 03/12/2002
Ementa

Institui palestras de conscientização ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/12/2002 , p. 1
Regulamentações

D 43092/03-REGULAMENTA A LEI

Revogações
  1. Lei nº 16.642/2017 - Revoga a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

SERVIDORES - CONCLAVES

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA