CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.445 de 23 de Outubro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/10/2002
Data de publicação 24/10/2002
Ementa

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ARTIGO 2. DA LEI N. 11845, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA APORTADORES DE DIABETES MELITTUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 445/01)

Situação

ALTERADO

Fonte 24/10/2002 , p. 1
Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

MEDICAMENTO

Alterações

PL 111/07-REVOGA A LEI