| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/10/2002 |
| Data de publicação | 15/10/2002 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INDUSTRIALIZACAO E A COMERCIALIZACAO DE VASOS, ESTACAS E PLACAS PROVENIENTES DO XAXIM DICKSONIA SELLOWIANA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 602/01) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 15/10/2002 , p. 1 |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO PLANTA MEDICINAL PROIBIÇÃO CADASTRO MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
L 13787/04-ALTERA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI |
