CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.331 de 12 de Março de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/03/2002
Data de publicação 27/03/2002
Ementa

Sistematiza e consolida a legislação municipal sobre monumentos, honrarias, símbolos e matéria correlata, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/03/2002 , p. 130
Referenda

CÂMARA

Revogações
  1. Lei nº 14.472/2007 - Revoga a Lei exceto art.12, 14 E 15
  2. Lei nº 14.485/2007- Revoga arts 12, 14 E 15 da Lei
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO