CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.282 de 8 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/01/2002
Data de publicação 09/01/2002
Ementa

Institui a "Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer de Boca", nos Postos de Saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/2002 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 41.848/2002 - Regulamenta a Lei
Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a Lei

 

Origem

LEGISLATIVO